Injustiça no Tribunal de Justiça... Só queremos que ele pague o que deve!

"Quem levar um pedação de pão com manteiga para alguém que está lá [no Fórum João Mendes] está desrespeitando a mim." A frase, atribuída ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Viana Santos foi informada pelo juiz auxiliar Alberto Anderson Filho (*), durante uma reunião ocorrida na noite desta quinta (10) quando a Comissão de Representantes de Entidades que representam os servidores, parlamentares e juizes tentaram retomar uma negociação que não existiu.

O 44º dia de greve dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo foi o mais longo, triste e denso desde iniciado o movimento no último dia 28 de abril. Primeiro, porque foi a continuidade do dia anterior quando colegas ocuparam pacíficamente o Fórum João Mendes e não foi permitida, em nenhuma momento, a entrada de alimentos e água para os manifestantes num total descaso e num ato desumano por parte do Tribunal. Segundo porque os parlamentares que estiveram presentes durante todo o dia puderam observar a instransigência do maior Judiciário do país que comete atos ilegais e que não negocia, de forma prepotente e arrogante.

O resultado disso tudo: a greve continua e os manifestantes - verdadeiros heróis da resistência - permanecem ocupando o Fórum João Mendes e estão há aproximadamente 40 horas sem se alimentar, sem ter o direito às menores condições de higiene, mas sem perder a vergonha na cara e a força para lutar.


Um dia de mídia e de parlamentares

Esta quinta-feira ficará marcada pela ampla divulgação na mídia do movimento iniciado em 28 de abril. Não há sites de informação, canais de TV, emissoras de rádio, blogs e todo o aparato de mídia que não tenha divulgado a greve após a ocupação do João Mendes. Ontem diversos jornalistas, por horas a fio, chegaram a acompanhar todo o trabalho feito na tentativa de levar alimento, água e, principalmente, remédios aos ocupantes do maior Fórum do país.

Fechamento do trânsito e suspensão de prazos

Depois de idas e vindas ao longo do dia, no final da tarde aconteceu uma reunião no Palácio da Justiça. Dela participaram a Comissão de Representantes das Entidades, os parlamentares supra citados e um grupo de juizes assessores da presidência formado por José Maria Câmara Júnior, João Batista Morato Rebouças de Carvalho, Alcides Leopoldo e Silva Júnior, Alberto Anderson Filho e o juiz-diretor do Fórum João Mendes, Fausto José Martins Seabra.

A reunião começou com algumas discussões entre juizes e deputados sobre a incumbência dos poderes. Os juízes alegaram que não há interesse, por parte do Legislativo, de projetos de origem do Judiciário.

O presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze, manifestou-se no sentido de esclarecer "que a negociação da desocupação do João Mendes e da suspensão do movimento grevista" eram coisas distintas. Teceu críticas ao comportamento do TJ que "desconta os dias parados dos grevistas sem terminar o processo que é a Ação do Dissídio". Gozze chegou a questionar o juiz José Maria Câmara Júnior se ele "julgaria" alguém "sem que estudasse os autos e finalizasse o processo".

A proposta das entidades para que acabasse a ocupação foi clara. Pleitearam que os descontos aos funcionários grevistas impostos pela Resolução 520 fossem suspensos e decididos ao final do julgamento da Ação de Dissídio Coletivo impetrado pelas entidades no começo de maio e, absurdamente, não julgada até agora. Em troca, o João Mendes seria desocupado. O deputado federal Ivan Valente defendeu a proposta das entidades e a chamou de "generosa".

Os juizes se retiraram por cerca de meia hora para conversas com desembagadores e, possivelmente, o presidente do Tribunal.

Ao retornarem o juiz Alcides Leopoldo e Silva Júnior afirmou que o grupo havia chegado ao "limite" e que não foi aceita a proposta feita pelas entidades e referendada pelos parlamentares. O juiz João Batista Morato Rebouças de Carvalho disse que era preciso trocar "o círculo vicioso pelo virtuoso" e disse que o TJ negociaria "se o João Mendes fosse desocupado e se a greve se encerrasse".

O presidente da Assetj, José Gozze, lamentou a intransigência do Tribunal. "O maior problema que temos é a distância do presidente do Tribunal. Historicamente sempre negociamos diretamente com os presidentes. De uns três presidentes para cá estamos nas mãos de juizes auxiliares e agora, para chegarmos aos juizes auxiliares temos que recorrer aos deputados. Está cada vez mais distante e difícil. Os servidores estão sendo condenados sem julgamento e vocês estão cometendo uma ilegalidade".

O deputado estadual Carlos Gianazzi questionou a falta de alimentação e água dos manifestantes. "Isso é um desrespeito ao ser humano e certamente será denunciado aos organismos internacionais".

Foi em seguida que o juiz Alberto Anderson Filho fez a afirmação que abre esta matéria. E pouco depois a reunião se encerrou sem nenhuma solução.

De volta à Praça João Mendes e dados os informes, os manifestantes em contato por telefone celular decidiram permanecer ocupando o prédio. Apesar de todos os esforços a administração do TJ impediu alimentação, água e cobertores aos nossos bravos guerreiros que apenas defendem a Constituição.

(*) Para que seja feito o registro histórico, o juiz Alberto Anderson Filho é o mesmo que em 2008, no exercício da presidência da 1ª Vara do Júri de São Paulo, tomou medidas punitivas ao Oficial de Justiça Alexandre Tullii e considerou "grave insubordinação" o fato de o funcionário ter requisitado garantias de segurança de vida para o exercício da função.


Fonte: assetj.org (texto levemente reduzido)

Suicídio

No alto de um prédio
estou eu
Olho para baixo
Vejo que vou morrer
e mesmo assim eu me jogo

As janelas passando
o chão próximo
Um vento forte
Mas eu tenho a certeza
se que não vai doer

Tudo fica muito depressa
já não controlo mais meu corpo
E de repente
Plaft!

Não é que eu me machuquei de novo?
Mas a sensação de pular
é indescritível...

Crime, Castigo e culpa

Estou lendo Crime e Castigo, do Dostoievski. Verdade seja dita: ainda não estou nem na metade. Mas hoje estou num dia ruim, daqueles bem mau humorados, então preciso fazer uma crítica. Não ao autor, mas a nós mesmos. O livro conta, é claro, a história de um crime. O personagem sofre tanto, desenvolve uma culpa tão profunda que chega a somatizar. Sabe, sinto falta disso, da culpa. O Freud e o movimento da psicanálise desenvolveu-se tanto sobre a culpa, procurando formas de aliviar o sofrimento advindo dela... E hoje a culpa está praticamente banida da humanidade. Foi a culpa que instituiu a cultura e as leis. Acho que a partir de agora a gente vai regredir e voltar a ser bicho, ou então o PCC vai tomar o poder. E eu não sei bem onde eu quero estar quando isto acontecer.
Acho que é por isso que eu jogo RPG. Ainda é um mundo com regras.